Processo minerário

864.345/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/11/2023 Seção 1

   Relação nº 77/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 8950 Publicado DOU de 16/11/2022- "Onde se lê: ... numa área de 49,92 ha; Leia-se: ... numa área de 24,69 ha".

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2. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8950/2022 - Vencimento em 16/11/2025

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3. 10/10/2023 Seção 1

   Relação nº 52/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8950/2022/2022 - Cessionario:864.153/2023-São Bernardo Mineração & Transporte Ltda- CPF ou CNPJ 49.997.715/0001-50

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4. 29/03/2023 Seção 1

   Relação nº 17/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 8950/2022 Publicado DOU de 16/11/2022- Onde se lê: ... numa área de 197,29 ha; Leia-se: ... numa área de 49,92 ha

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5. 29/03/2023 Seção 1

   Relação nº 18/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8950/2022 - Vencimento em 16/11/2025

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6. 23/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

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7. 16/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 57

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