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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 74/2023

Seção
1
Data
Edição
216
Página
86

Seu processo neste ato

  • Relação nº 74/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

    864.157/2023 — SAO BERNARDO MINERACAO & TRANSPORTE LTDA

    ALVARÁ Nº 8763/2023 - Destacado do Processo

    FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 74/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

864.157/2023 - SAO BERNARDO MINERACAO & TRANSPORTE LTDA - ALVARÁ Nº 8763/2023 - Destacado do Processo 864345/2022 - ALVARÁ Nº 8950/2022 - Vencimento em 16/11/2025

864.158/2023 - VEREDAS TERRAPLANAGEM LTDA - ALVARÁ Nº 8764/2023 - Destacado do Processo 864496/2021 - ALVARÁ Nº 791/2022 - Vencimento em 01/02/2025

864.202/2023 - PAULO RODRIGUES DA SILVA - ALVARÁ Nº 8765/2023 - Destacado do Processo 864085/2022 - ALVARÁ Nº 4798/2022 - Vencimento em 14/06/2025

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 14/11/2023, p. 86

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