Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 69/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 218
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 69/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)
844.059/2023 — PREFEITURA MUN MAL DEODORO AL
OF. N°40530/2023/CAREAS-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 69/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)
844.059/2023 — PREFEITURA MUN MAL DEODORO AL
OF. N°40531/2023/CAREAS-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 69/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
844.007/2019-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-BELO MONTE/AL - Guia n° 467/2023-3.801t-Quartzito- Vigência da Guia:03 anos
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.073/2016-ANTONIO FEITOSA DE ARAUJO-OF. N°40639/2023/SEOUFI-AL/ANM
844.073/2016-ANTONIO FEITOSA DE ARAUJO-OF. N°40641/2023/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.054/2023-MINERADORA OLIVEIRA LTDA-OF. N°39731/2023/GER-AL/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
844.059/2023-PREFEITURA MUN MAL DEODORO AL-OF. N°40530/2023/CAREAS-AL/ANM
844.059/2023-PREFEITURA MUN MAL DEODORO AL-OF. N°40531/2023/CAREAS-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 17/11/2023, p. 55