Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Despacho · Relação nº 334/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 218
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 334/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
864080/19 — Izaias Soares de Sousa
Not.52/2023 - R$ 2.168,67
MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 334/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Andrade & Garcia Mineracao Ltda - 864134/18 - Not.38/2023 - R$ 4.072,58, 864056/19 - Not.42/2023 - R$ 18.270,40
Izaias Soares de Sousa - 864064/19 - Not.44/2023 - R$ 19.720,62, 864065/19 - Not.46/2023 - R$ 10.327,84, 864066/19 - Not.48/2023 - R$ 14.490,61, 864070/19 - Not.50/2023 - R$ 9.046,45, 864080/19 - Not.52/2023 - R$ 2.168,67, 864083/19 - Not.54/2023 - R$ 3.083,00, 864084/19 - Not.56/2023 - R$ 1.948,27, 864085/19 - Not.58/2023 - R$ 3.728,37
Ozeias Luiz Pereira - 864055/19 - Not.61/2023 - R$ 7.416,18
Xtz Minerium Ltda - 864050/16 - Not.40/2023 - R$ 16.469,31
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 17/11/2023, p. 61