Processo minerário

864.083/2019

6 publicações no Diário Oficial da União entre 29/10/2019 e 11/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 29/10/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 17/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 17/03/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 14/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 14/04/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 29/11/2022 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 1.426, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 29/11/2022

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5. 17/11/2023 Seção 1

   Página do DOU de 17/11/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Disponibilidade de Áreas

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6. 11/08/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 11/08/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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