Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 55/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 218
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 55/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG (527)
886.543/2011 — CARALAMBOS VASSILAKIS NETO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 55/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.004/2021-JOSÉ EVANGELISTA HERREIRA- Cessionário:VINICIUS R. MARCELLO- CPF ou CNPJ 642.579.832-72- Alvará n°5386/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
886.273/2001-ÁGUA MINERAL VITÓRIA RÉGIA LTDA-OF. N°3085/2023/DIFIS-RO/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527)
886.538/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO
886.539/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO
886.540/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO
886.541/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO
886.542/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO
886.543/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO
886.562/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
886.560/2007-CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA
886.131/2016-GIOMAR JOSE ZAMPERINI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.351/2009-LUCIMAR CELLA-OF. N°38837/2023
886.113/2023-ROBERSON SILVA GALONI-OF. N°39246/2023
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 17/11/2023, p. 57