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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Relação nº 55/2023

Seção
1
Data
Edição
218
Página
57

Seu processo neste ato

  • Relação nº 55/2023

    Fase de Lavra Garimpeira

    Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG (527)

    886.543/2011 — CARALAMBOS VASSILAKIS NETO

    ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 55/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.004/2021-JOSÉ EVANGELISTA HERREIRA- Cessionário:VINICIUS R. MARCELLO- CPF ou CNPJ 642.579.832-72- Alvará n°5386/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

886.273/2001-ÁGUA MINERAL VITÓRIA RÉGIA LTDA-OF. N°3085/2023/DIFIS-RO/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527)

886.538/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO

886.539/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO

886.540/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO

886.541/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO

886.542/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO

886.543/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO

886.562/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

886.560/2007-CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA

886.131/2016-GIOMAR JOSE ZAMPERINI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.351/2009-LUCIMAR CELLA-OF. N°38837/2023

886.113/2023-ROBERSON SILVA GALONI-OF. N°39246/2023

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 17/11/2023, p. 57

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