Processo minerário

886.538/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 205/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°19956/2026

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2. 21/01/2026 Seção 1

   Página 59 do DOU de 21/01/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 21/01/2026 Seção 1

   Relação nº 122/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2808)

     Ofício nº 1684/2026

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4. 17/12/2025 Seção 1

   Relação nº 243/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2808)

     Ofício nº 51966/2025

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5. 03/07/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 80/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - PLG Nº 4/2016 de 04/01/2017- Vencimento em 18/07/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 24732/2024

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6. 17/11/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG (527)

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7. 04/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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