Processo minerário

886.538/2011

6 publicações no Diário Oficial da União entre 04/01/2017 e 27/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 04/01/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 17/11/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 527/2023, de 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 17/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 03/07/2024 Seção 1

   Página do DOU de 03/07/2024 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 17/12/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.690, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 17/12/2025

   • Concessão de Lavra

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5. 21/01/2026 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/01/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 27/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 27/05/2026 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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