Processo minerário

886.542/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 310

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2. 21/01/2026 Seção 1

   Página 59 do DOU de 21/01/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 21/01/2026 Seção 1

   Relação nº 122/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2808)

     Ofício nº 1721/2026

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4. 17/12/2025 Seção 1

   Relação nº 243/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2808)

     Ofício nº 52066/2025

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5. 03/07/2024 Seção 1

   Relação nº 79/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 24666/2024

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6. 03/07/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 80/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - PLG Nº 8/2016 de 23/12/2016- Vencimento em 06/07/2028

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7. 17/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

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8. 03/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia · p. 497

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9. 23/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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