Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 248/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 219
- Página
- 85
Despacho
Relação nº 248/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.048/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°40576/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.227/2021-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°40100/2023
810.466/2015-CARESIA TERRAPLNAGENS LTDA ME-OF. N°40299/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.226/2021-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:Comércio e Extração de Areia Cleiton Schillin Ltda- CNPJ 50.457.908/0001-05- Registro de Licença N° 66/2021- Vencimento da Licença: 24/06/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.088/2007-JOAO CARLOS CARVALHO MACHADO-OF. N°40386/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 20/11/2023, p. 85