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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Despacho · Relação nº 69/2023

Seção
1
Data
Edição
219
Página
84

Seu processo neste ato

  • Relação nº 69/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

    826.605/2003 — INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA

    OF. N°37363/2023/SEFIS-PR/ANM

    CARLOS ALBERTO DIETER, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 69/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.682/2015-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA- Área de 238,04 ha para 97,91 ha-CAULIM - FELDSPATO-QUITANDINHA/PR

826.189/2022-PEDREIRA JOSE IGNACIO NETTO LTDA- Área de 68,38 ha para 49,60 ha-BASALTO-APUCARANA/PR

826.092/2018-QUIMICONS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- Área de 987,36 ha para 613,03 ha-CAULIM - FELDSPATO-LAPA/CONTENDA/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.091/2018-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°39977/2023/SEFIS-PR/ANM

826.093/2018-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°39149/2023/SEFIS-PR/ANM

826.090/2018-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°39976/2023/SEFIS-PR/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.873/2016-REINALDO BAECHTOLD FILHO-GRANITO-Mandirituba/PR

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.362/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

826.113/2020-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA

826.262/2020-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA

826.348/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA

826.346/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA

826.349/2021-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA

826.335/2021-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

826.444/2021-EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES AMAPORA LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.281/2018-MOCELLIN & CIA LTDA-ALVARÁ N°893/2019

826.014/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°5225/2021

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.130/2021-INCOLAGE LTDA.-ALVARÁ N°3853/2021

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

826.201/1994-MINERADORA DE AGUAS GENEBRA LTDA.- PRECIOSAMENTE PURA - GELA BOCA - 510mL, sem gás; 510mL, com gás.- IGUARAÇU/PR

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

802.308/1974-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°37352/2023/SEFIS-PR/ANM

820.951/1984-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°37353/2023/SEFIS-PR/ANM

826.217/1996-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°37357/2023/SEFIS-PR/ANM

826.360/1992-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°37360/2023/SEFIS-PR/ANM

826.525/2001-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°37362/2023/SEFIS-PR/ANM

826.605/2003-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°37363/2023/SEFIS-PR/ANM

826.977/2001-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°37365/2023/SEFIS-PR/ANM

826.001/2002-BASALTO MINERACAO LTDA.-OF. N°38397/2023/SEFIS-PR/ANM

826.002/2002-BASALTO MINERACAO LTDA.-OF. N°38401/2023/SEFIS-PR/ANM

826.110/2001-BASALTO MINERACAO LTDA.-OF. N°38402/2023/SEFIS-PR/ANM

826.184/1994-BASALTO MINERACAO LTDA.-OF. N°38405/2023/SEFIS-PR/ANM

826.256/1998-BASALTO MINERACAO LTDA.-OF. N°38407/2023/SEFIS-PR/ANM

826.266/1991-BASALTO MINERACAO LTDA.-OF. N°38409/2023/SEFIS-PR/ANM

826.326/1994-BASALTO MINERACAO LTDA.-OF. N°38412/2023/SEFIS-PR/ANM

826.395/1998-BASALTO MINERACAO LTDA.-OF. N°38423/2023/SEFIS-PR/ANM

825.577/1972-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°37355/2023/SEFIS-PR/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.361/1993-BASALTO MINERACAO LTDA.-OF. N°38418/2023/SEFIS-PR/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

826.094/2019-RODRIGO OTAVIO RIBAS RINK

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.306/2007-D. PIETROBELLI DELLAI MINERACAO- Registro de Licença N° 920/2007 - Vencimento em 17/10/2032

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 20/11/2023, p. 84

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