Processo minerário

826.002/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2025 Seção 1

   Relação nº 140/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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2. 31/07/2025 Seção 1

   Relação nº 104/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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3. 17/07/2025 Seção 1

   Relação nº 100/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°27458/2025

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4. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 69/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°16269/2025

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5. 20/11/2023 Seção 1

   Relação nº 69/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°38401/2023/SEFIS-PR/ANM

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6. 29/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 65

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7. 11/09/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 106

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8. 09/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 170

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9. 04/08/2016 Seção 3

   Página 104 do DOU de 04/08/2016 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 10/07/2014 Seção 1

    PORTARIA Nº 86, DE 8 DE JULHO DE 2014

    • Concessão de Lavra
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11. 25/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 39

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12. 04/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 14/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 16/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 147

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15. 02/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 125

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