Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul
Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-OF. N°32319/2023/SEFBM-S/ANM
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 34/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2372)
BARRAGEM T01-VALDINEI MAURO DE SOUZA-866.870/2005-OF. N°38803/2023/SEFBM-S/ANM
Determina o embargo da barragem de mineração.(2517)
FRANCÊS-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO-866.287/2016-Auto de embargo nº 123/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2900)
OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-OF. N°32319/2023/SEFBM-S/ANM
MARCIO CORREIA DE AMORIM
Coordenador Substituto -
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 24/11/2023, p. 72