Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 58/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Relação nº 58/2023
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença (750)
886.231/2012 — SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 58/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
886.025/2019-ROMERIO ALVES GONZAGA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 436/2023-50.000TONELADAS-AREIA- Vigência da Guia:3 ANOS
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.201/2021-PRIMECO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:MILLENNIUM MINERALS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 15.861.313/0001-01- Alvará n°791/2023
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
886.231/2012-SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.159/2023-SAMARA MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA
886.056/2021-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA
886.227/2018-F. H . DE OLIVEIRA EIRELI
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
886.175/2020-CONSTRUTORA REALEZA LTDA
886.174/2020-CONSTRUTORA REALEZA LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 24/11/2023, p. 64