Processo minerário

886.025/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2023 Seção 1

   Página 64 do DOU de 24/11/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 24/11/2023 Seção 1

   Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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3. 03/11/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°4.721/2020

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4. 19/04/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 11343/2023/DIFIS-RO/ANM

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5. 16/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 89

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