Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 116/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Relação nº 116/2023
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho (1391)
820.714/2012
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 116/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.450/2020-MARCO ANTONIO MAGIO-ALVARÁ N° 4608/2020 Publicado DOU de 10/11/2020- onde se lê: "... numa área de 14,11 ha, ...", leia-se: "... numa área de 9,92 ha, ..."
820.595/2022-MINERACAO MOURTE LTDA-ALVARÁ N° 2517 Publicado DOU de 21/03/2023- Onde se lê: "... numa área de 227,06 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 5,67 ha, ..."
820.084/2021-CERÂMICA NOVA UNIÃO DE TATUÍ LTDA - EPP-ALVARÁ N° 2466 Publicado DOU de 16/04/2021- Onde se lê: "... numa área de 378,52 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 360,55 ha, ..."
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
820.715/2012-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA - Publicado DOU de 13/09/2022, Relação n° 53/2022, Seção 1, pág. 90- Onde se lê: "Registro de Licença nº 3458 de 2016 - Vencimento da Licença: 30/11/3037", Leia-se: "Registro de Licença nº 3458 de 2016 - Vencimento da Licença: 18/07/2032"
820.714/2012-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA - Publicado DOU de 13/09/2022, Relação n° 53/2022, Seção 1, pág. 90- Onde se lê: "Registro de Licença nº 3407 de 2015 - Vencimento da Licença: 06/07/2030", Leia-se: "Registro de Licença nº 3407 de 2015 - Vencimento da Licença: 18/07/2032"
820.713/2012-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA - Publicado DOU de 13/09/2022, Relação n° 53/2022, Seção 1, pág. 90- Onde se lê: "Registro de Licença nº 3406 de 2015 - Vencimento da Licença: 06/07/2030", Leia-se: "Registro de Licença nº 3406 de 2015 - Vencimento da Licença: 18/07/2032"
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
820.547/2009-OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA. - Publicado DOU de 18/03/2022, Relação n° 22/2022, Seção 1, pág. 147- Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área ... AREIA (construção civil)..."; Leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área ... AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial)..."
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
820.086/2020-AGOSTINHO DA SILVA CONCHAS ME- DOU de 25/07/2023
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 24/11/2023, p. 64