Processo minerário

820.084/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 142

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2. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 13/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°9793/2026/COROUT-SP/ANM

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3. 20/12/2023 Seção 1

   Relação nº 129/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº Alvará nº 2466/2021 - Vencimento em 01/10/2024

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4. 24/11/2023 Seção 1

   Página 64 do DOU de 24/11/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 24/11/2023 Seção 1

   Relação nº 116/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 2466 Publicado DOU de 16/04/2021- Onde se lê: "... numa área de 378,52 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 360,55 ha, ..."

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6. 20/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 20/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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8. 16/04/2021 Seção 1

   Alvará nº 2.466, de 15 de ABRIL de 2021

   • Alvará de Pesquisa
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