Processo minerário

820.547/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2023 Seção 1

   Relação nº 124/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°42331/2023/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°42326/2023/DIOUT-SP/ANM

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2. 24/11/2023 Seção 1

   Página 64 do DOU de 24/11/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 24/11/2023 Seção 1

   Relação nº 116/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 18/03/2022, Relação n° 22/2022, Seção 1, pág. 147- Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área ... AREIA (construção civil)..."; Leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área ... AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial)..."

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4. 18/03/2022 Seção 1

   Relação nº 22/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 362,20 ha para 65,13 ha-AREIA (construção civil)-Itapetininga/SP

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5. 26/05/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°14200/2021/DIREM-SP/ANM

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6. 23/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 73/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°985/2020/DIREM-SP/GER-SP

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7. 28/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 51

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8. 05/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 43

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9. 14/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 08/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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