Despacho · Relação nº 52/2023

Despacho

Relação nº 52/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.021/2019-3A MINING S.A.-OF. N°Ofício nº 40030/2023/SEOUT-MS/ANM

Não conhece requerimento protocolizado(270)

868.114/2010-JUARÊS JOSÉ AUMOND

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°40219/2023/SEFIS-MS/ANM

868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP-OF. N°41068/2023/SEFIS-MS/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- Fonte Naturalis, para embalagens de: 500 mL sem gás e 2 L sem gás - marca "do Justo".- CASSILÂNDIA/MS

868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- Fonte Naturalis, para embalagens de: 500 mL com gás e 2 L com gás - marca "do Justo".- CASSILÂNDIA/MS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.133/2000-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°41162/2023/SEOUT-MS/ANM

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente