Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 52/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 224
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 52/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
868.011/1999 — VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA
OF. N°40219/2023/SEFIS-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 52/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
868.011/1999
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 52/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
868.011/1999
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 52/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.021/2019-3A MINING S.A.-OF. N°Ofício nº 40030/2023/SEOUT-MS/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(270)
868.114/2010-JUARÊS JOSÉ AUMOND
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°40219/2023/SEFIS-MS/ANM
868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP-OF. N°41068/2023/SEFIS-MS/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- Fonte Naturalis, para embalagens de: 500 mL sem gás e 2 L sem gás - marca "do Justo".- CASSILÂNDIA/MS
868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- Fonte Naturalis, para embalagens de: 500 mL com gás e 2 L com gás - marca "do Justo".- CASSILÂNDIA/MS
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.133/2000-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°41162/2023/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 27/11/2023, p. 52