Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
DESPACHO · Relação nº 169/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 227
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 169/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
815.406/2003 — CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A
Registro de Licença N° 1070, de 08/12/2003 - Vencimento em 29/06/2027
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 169/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.432/2022-CYSY MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°9325/2022 - Cessionario:815.221/2023-Mineração Chiella Ltda- CPF ou CNPJ 76.595.115/0001-38
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.167/1997-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°41365/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.650/2015-ZANDAVALLI BRITADOS LTDA ME-OF. N°41865/2023/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.873/2016-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI- Registro de Licença N° 2075, de 26/04/2017 - Vencimento em 25/03/2032
815.406/2003-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A- Registro de Licença N° 1070, de 08/12/2003 - Vencimento em 29/06/2027
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.311/2014-MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES-OF. N°40683/2023/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 227, 30/11/2023, p. 70