Processo minerário

815.650/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/01/2026 Seção 1

   Relação nº 25/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2018/2016 - Vencimento em 28/10/2055

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Mineradora Santa Rita Ltda- CNPJ 61.913.614/0001-59- Registro de Licença N° 2018/2016- Vencimento da Licença: 28/10/2055

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2. 28/01/2026 Seção 1

   Relação nº 20/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4552/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 278/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 50462/2025/COROUT-SC/ANM

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4. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 197/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2018/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/DF - Vencimento em 25/04/2054

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:PGK Construtora Ltda. (CNPJ n. 10.648.042/0001-97)- CNPJ PGK Construtora Ltda (CNPJ n. 10.648.042/0001-97)- Registro de Licença N° 2018/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/DF- Vencimento da Licença: 25/04/2054

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5. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 268/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°49539/2024/DIOUT-SC/ANM

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6. 30/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 20/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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8. 10/04/2024 Seção 1

   Página 51 do DOU de 10/04/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 10/04/2024 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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10. 30/11/2023 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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11. 26/10/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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12. 23/12/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 146

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13. 25/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 45

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14. 16/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 71

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15. 10/05/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 65

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16. 20/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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