Processo minerário

815.873/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/11/2023 Seção 1

   Relação nº 169/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2075, de 26/04/2017 - Vencimento em 25/03/2032

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2. 08/08/2023 Seção 1

   Relação nº 91/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°25623/2023/DIOUT-SC/ANM e 25624/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 26/04/2017 Seção 1

   Relação nº 72/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°2075/2017 de 20/04/2017-Vencimento em 25/03/2022

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