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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO · Relação nº 169/2023

Seção
1
Data
Edição
227
Página
70

Seu processo neste ato

  • Relação nº 169/2023

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    815.650/2015 — ZANDAVALLI BRITADOS LTDA ME

    OF. N°41865/2023/DIOUT-SC/ANM

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 169/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.432/2022-CYSY MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°9325/2022 - Cessionario:815.221/2023-Mineração Chiella Ltda- CPF ou CNPJ 76.595.115/0001-38

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.167/1997-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°41365/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.650/2015-ZANDAVALLI BRITADOS LTDA ME-OF. N°41865/2023/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.873/2016-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI- Registro de Licença N° 2075, de 26/04/2017 - Vencimento em 25/03/2032

815.406/2003-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A- Registro de Licença N° 1070, de 08/12/2003 - Vencimento em 29/06/2027

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.311/2014-MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES-OF. N°40683/2023/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 227, 30/11/2023, p. 70

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