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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Fiscalização

Despacho · Relação nº 44/2023

Seção
1
Data
Edição
230
Página
99

Despacho

Relação nº 44/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

832.435/2006-AREAL SANTA RITA LTDA- Publicado DOU de 30/05/2016

Torna sem efeito despacho publicado(192)

866.519/2013-VERA LUCIA CAMARGO MARQUES- DOU de 30/10/2018

858.047/2012-J H A CARNEIRO ME- DOU de 18/10/2019

832.627/2013-AMILTON TEIXEIRA NAVES- DOU de 16/10/2018

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 05/12/2023, p. 99

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