Processo minerário

866.519/2013

10 publicações no Diário Oficial da União entre 08/12/2015 e 05/12/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 08/12/2015

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2. 17/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 17/05/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 18/10/2016 Seção 1

   Alvará n°17189/2015 - Cessionario:866.747/2016-GDM Brasil Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda- CPF ou CNPJ — página do DOU de 18/10/2016

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 30/03/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°15604/2015-Vencimento em 8/12/2017 — página do DOU de 30/03/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 30/03/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°15604/2015-Vencimento em 8/12/2017 — página do DOU de 30/03/2017

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6. 03/05/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 03/05/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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7. 28/08/2017 Seção 1

   Resolução ANP n.º 42, de 18 de Agosto de 2011, e o que consta do — página do DOU de 28/08/2017

   • Concessão de Lavra

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8. 30/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 30/10/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 05/12/2023 Seção 1

   DESPACHO SSO-ANP Nº 1.490, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 — página do DOU de 05/12/2023

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10. 05/12/2023 Seção 1

    Página do DOU de 05/12/2023 — Seção 1

    • Registro de Licença

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