Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Fiscalização
Despacho · Relação nº 44/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 230
- Página
- 99
Seu processo neste ato
-
Relação nº 44/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado (192)
858.047/2012 — J H A CARNEIRO ME
DOU de 18/10/2019
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 44/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
832.435/2006-AREAL SANTA RITA LTDA- Publicado DOU de 30/05/2016
Torna sem efeito despacho publicado(192)
866.519/2013-VERA LUCIA CAMARGO MARQUES- DOU de 30/10/2018
858.047/2012-J H A CARNEIRO ME- DOU de 18/10/2019
832.627/2013-AMILTON TEIXEIRA NAVES- DOU de 16/10/2018
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 05/12/2023, p. 99