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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

Despacho · Relação nº 69/2023

Seção
1
Data
Edição
230
Página
96

Seu processo neste ato

  • Relação nº 69/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    846.235/2022 — GALVAO MINERACAO LTDA

    9219/2023

    ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 69/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

9220/2023-846.053/2023-ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO-

9221/2023-846.054/2023-ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO-

9224/2023-846.174/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-

9225/2023-846.188/2023-MINERADORA BRASIL LTDA-

9226/2023-846.216/2023-M CESAR MINERACAO LTDA-

9227/2023-846.253/2023-FW REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA-

9228/2023-846.256/2023-RC8 CALCARIOS LTDA-

9229/2023-846.260/2023-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-

9222/2023-846.158/2023-SERGIO PINHEIRO BARBOSA-

9223/2023-846.168/2023-PETRONIO VICENTE DA SILVA-

9219/2023-846.235/2022-GALVAO MINERACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

9214/2023-846.214/2023-NADJA JESYKA CARDOSO PINTO-

9217/2023-846.255/2023-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR-

9218/2023-846.261/2023-JOSIAS VIEIRA DE FIGUEIREDO JUNIOR-

9215/2023-846.221/2023-MINERACAO ASPEN LTDA-

9216/2023-846.235/2023-JOSE NETO MATEUS DOS SANTOS-

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 05/12/2023, p. 96

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