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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.235/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/12/2023 e 29/10/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba, Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba e Agência Nacional de Mineração.

  1. Seção 3

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

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  2. Seção 3

    Página 95 do DOU de 02/02/2026 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    Relação nº 114/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

    • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

      ALVARÁ N°9.216/2023

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  4. Seção 1

    Relação nº 69/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

      9216/2023

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