Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 69/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 230
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Relação nº 69/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
846.260/2023 — MINERAÇÃO NACIONAL S. A.
9229/2023
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 69/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
9220/2023-846.053/2023-ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO-
9221/2023-846.054/2023-ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO-
9224/2023-846.174/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
9225/2023-846.188/2023-MINERADORA BRASIL LTDA-
9226/2023-846.216/2023-M CESAR MINERACAO LTDA-
9227/2023-846.253/2023-FW REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA-
9228/2023-846.256/2023-RC8 CALCARIOS LTDA-
9229/2023-846.260/2023-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-
9222/2023-846.158/2023-SERGIO PINHEIRO BARBOSA-
9223/2023-846.168/2023-PETRONIO VICENTE DA SILVA-
9219/2023-846.235/2022-GALVAO MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
9214/2023-846.214/2023-NADJA JESYKA CARDOSO PINTO-
9217/2023-846.255/2023-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR-
9218/2023-846.261/2023-JOSIAS VIEIRA DE FIGUEIREDO JUNIOR-
9215/2023-846.221/2023-MINERACAO ASPEN LTDA-
9216/2023-846.235/2023-JOSE NETO MATEUS DOS SANTOS-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 05/12/2023, p. 96