Despacho · Relação nº 476/2023

Despacho

Relação nº 476/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.212/2021-MAGNO LAVORATO-ALVARÁ N°9307/2021

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.212/2021-MAGNO LAVORATO- AI N°2370/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.932134/2023-97 )

831.808/2021-VICENTE PIMENTEL RHODES- AI N°2371/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência:932.135/2023)

830.422/2016-ARAXA MINERACAO LTDA- AI N°2376/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência: 48054.932139/2023-10 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.043/2017-CLARITAS MINERAÇÃO S A-OF. N°42873/2023/UAPM-MG/ANM

830.422/2016-ARAXA MINERACAO LTDA-OF. N°42944/2023/DIFIP-MG/ANM

Defesa aceita - Auto de infração(2654)

830.181/2020 - MANOEL MESSIAS SENA FRANCA - AI N° 2124/2023/DIFIP-MG/ANM

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

830.181/2020-MANOEL MESSIAS SENA FRANCA- AI N°2124/2023/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.651/2015-EVANDO HORÁCIO PINTO-AREIA (uso: Agregado) e ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica Vermelha).-DIVINÓPOLIS/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.808/2021-VICENTE PIMENTEL RHODES

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

834.257/2007-COMPANHIA MINERADORA DE COROMANDEL SA-ALVARÁ N°8597/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.477/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°42149/2023/DIOUT-MG/ANM

830.182/2013-CONCRETA MINERACAO LTDA-OF. N°41908/2023/DIOUT-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente