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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 462/2023

Seção
1
Data
Edição
237
Página
70

Seu processo neste ato

  • Relação nº 462/2023

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

    850.032/2023 — FRANÇOE ISIDORO HAMEURY

    OF. N°43425/2023/DIOUT-PA/ANM

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 462/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.026/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°43419/2023/DIOUT-PA/ANM

850.027/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°43420/2023/DIOUT-PA/ANM

850.028/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°43421/2023/DIOUT-PA/ANM

850.029/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°43422/2023/DIOUT-PA/ANM

850.030/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°43423/2023/DIOUT-PA/ANM

850.031/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°43424/2023/DIOUT-PA/ANM

850.032/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°43425/2023/DIOUT-PA/ANM

850.033/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°43426/2023/DIOUT-PA/ANM

850.694/2022-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO BANDEIRANTES-OF. N°43437/2023/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.374/2023-TRANSBEGOT LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.635/2022-CERÂMICA LACERDA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 42897/2023/DIOUT-PA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.145/2023-GV E SILVA LTDA

850.101/2023-FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

850.564/2022-EDMAR SANTOS DE ALMEIDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.671/1985-TIN MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

850.674/1985-TIN MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

850.212/1987-MINERAÇÃO BOQUEIRAO VERMELHO LTDA

850.225/1987-MINERAÇÃO BOQUEIRAO VERMELHO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.671/1985-TIN MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

850.674/1985-TIN MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

850.212/1987-MINERAÇÃO BOQUEIRAO VERMELHO LTDA

850.225/1987-MINERAÇÃO BOQUEIRAO VERMELHO LTDA

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.478/2022-MM METAIS MAIS LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

857.401/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

853.579/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA.

855.793/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Defere pedido de reconsideração(182)

851.546/1982-VALE S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.552/2005-MINERAÇÃO RIO DO OURO IND COM E AGROP LTDA-OF. N°43433/2023/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

850.493/2023-MARCIO DE JESUS COSTA NEGRÃO

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 237, 14/12/2023, p. 70

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