Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 830.784/2020

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 477/2023

Seção
1
Data
Edição
237
Página
69

Seu processo neste ato

  • Relação nº 477/2023

    Fase de Licenciamento

    Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

    830.784/2020 — MATERIAL DE CONSTRUCAO LEMAR LTDA ME

    AI N°3830/2022/DFMNM-MG/ANM -( Processo de referência: 48054.931860/2022-10) e 3831/2022/DFMNM-MG/ANM - (Processo de referência: 48054.931861/2022-56)

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 477/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.116/2007-COMPANHIA MINERADORA DE COROMANDEL SA-ALVARÁ N°8455/2018

831.880/2018-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7063/2019

831.881/2018-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7064/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.729/2019-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.146/2012-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

830.288/2015-Clayton Chaves Neiva- AI N°7273/2021/DFMNM-MG/ANM -(Processo de cobrança: 48054.934180/2021-69 )

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

830.784/2020-MATERIAL DE CONSTRUCAO LEMAR LTDA ME -AI N°3830/2022/DFMNM-MG/ANM -( Processo de referência: 48054.931860/2022-10) e 3831/2022/DFMNM-MG/ANM - (Processo de referência: 48054.931861/2022-56)

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.357/2023-ANDRÉ MACEDO DE BRITO-OF. N°42288/2023/CAREAS-MG/ANM

832.366/2023-DEPÓSITOS MINERAIS SERVIÇOS LTDA-OF. N°41935/2023/CAREAS-MG/ANM

832.614/2022-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA-OF. N°41771/2023/CAREAS-MG/ANM

832.564/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°41928/2023/CAREAS-MG/ANM

832.562/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°41931/2023/CAREAS-MG/ANM

832.561/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°41933/2023/CAREAS-MG/ANM

832.557/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°41934/2023/CAREAS-MG/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.536/2023-YARGO B AGUILAR LTDA

832.962/2022-GABRIEL BARBOSA RIBEIRO DO VALE

832.964/2022-GABRIEL BARBOSA RIBEIRO DO VALE

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 237, 14/12/2023, p. 69

Acompanhar 830.784/2020

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis