Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 477/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 237
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Relação nº 477/2023
Fase de Licenciamento
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)
830.784/2020 — MATERIAL DE CONSTRUCAO LEMAR LTDA ME
AI N°3830/2022/DFMNM-MG/ANM -( Processo de referência: 48054.931860/2022-10) e 3831/2022/DFMNM-MG/ANM - (Processo de referência: 48054.931861/2022-56)
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 477/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
830.116/2007-COMPANHIA MINERADORA DE COROMANDEL SA-ALVARÁ N°8455/2018
831.880/2018-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7063/2019
831.881/2018-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7064/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.729/2019-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
830.146/2012-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
830.288/2015-Clayton Chaves Neiva- AI N°7273/2021/DFMNM-MG/ANM -(Processo de cobrança: 48054.934180/2021-69 )
Fase de Licenciamento
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
830.784/2020-MATERIAL DE CONSTRUCAO LEMAR LTDA ME -AI N°3830/2022/DFMNM-MG/ANM -( Processo de referência: 48054.931860/2022-10) e 3831/2022/DFMNM-MG/ANM - (Processo de referência: 48054.931861/2022-56)
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.357/2023-ANDRÉ MACEDO DE BRITO-OF. N°42288/2023/CAREAS-MG/ANM
832.366/2023-DEPÓSITOS MINERAIS SERVIÇOS LTDA-OF. N°41935/2023/CAREAS-MG/ANM
832.614/2022-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA-OF. N°41771/2023/CAREAS-MG/ANM
832.564/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°41928/2023/CAREAS-MG/ANM
832.562/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°41931/2023/CAREAS-MG/ANM
832.561/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°41933/2023/CAREAS-MG/ANM
832.557/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°41934/2023/CAREAS-MG/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.536/2023-YARGO B AGUILAR LTDA
832.962/2022-GABRIEL BARBOSA RIBEIRO DO VALE
832.964/2022-GABRIEL BARBOSA RIBEIRO DO VALE
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 237, 14/12/2023, p. 69