Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 121/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 139
Seu processo neste ato
-
Relação nº 121/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
820.136/2019 — SP MINÉRIOS LTDA
ALVARÁ N° 3389 Publicado DOU de 03/09/2020- Onde se lê: "... numa área de 311,72 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 2,52 ha, ..."
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 121/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.136/2019-SP MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N° 3389 Publicado DOU de 03/09/2020- Onde se lê: "... numa área de 311,72 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 2,52 ha, ..."
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de 09/05/2023, Relação n° 44/2023, Seção , pág. - Onde se lê: "Marca "Oba Bem Querer" (...) garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás" Leia-se: "Marca "Ecoleve" (...) garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás"
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
820.460/2015-LARA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - EIRELI- DOU de 23/03/2021, seção 1, relação nº 07/2021, pág.78
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 15/12/2023, p. 139