Processo minerário

820.136/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2025 Seção 1

   Relação nº 126/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°33588/2025/COROUT-SP/ANM

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2. 17/03/2025 Seção 1

   Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°388/2025/DIFIS-SP/ANM

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3. 15/12/2023 Seção 1

   Relação nº 121/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 3389 Publicado DOU de 03/09/2020- Onde se lê: "... numa área de 311,72 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 2,52 ha, ..."

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4. 03/09/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 66

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5. 11/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 103

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