Processo minerário

821.087/2000

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1. 11/11/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 136/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • decide a classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     QUINTAS DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Decisão nº 742/2026 - FONTE PAU BRASIL. Processo ANM 27202.821087/2000-40. Concessionária: Quintas da Serra Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 04.898.100/0001-38. Arrendatária: Ecoleve Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ: 24.671.461/0001-54. Portaria de lavra nº 379 - DOU de 05/12/2007. Local da fonte: Estrada Municipal Sebastião de Godoy Bueno 4101. Loteamento Jardim Serra Negra. CEP 13.934-550. Serra Negra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,97 - Temperatura da água na fonte: 21,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 85,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 88,53 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 13,42 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 39,93 - Silício: 19,800* - Sódio: 8,160 - Cálcio: 5,580 - Nitrato: 4,86 - Potássio: 2,550 - Sulfato: 2,18 - Magnésio: 1,380 - Cloreto: 1,22 - Estrôncio: 0,080* - Bário: 0,078* - Fluoreto: 0,03 - Ferro: 0,019*. Boletim nº 98/LAMIN-SP/2026 de 04/09/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. II - Esta Decisão de Classificação não dispensa o atendimento às demais normas e legislações aplicáveis à rotulagem, e o cumprimento integral do disposto na Resolução ANM nº 157/2024.

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2. 31/10/2025 Seção 1

   Relação nº 148/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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3. 21/05/2025 Seção 1

   Relação nº 80/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

     Decisão nº 440/2025 - FONTE PAU BRASIL. Processo ANM 27202.821087/2000-40. Concessionária: Quintas da Serra Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 04.898.100/0001-38. Arrendatária: Ecoleve Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ: 24.671.461/0001-54. Portaria de lavra nº 379 - DOU de 05/12/2007. Local da fonte: Rua Estrada Sebastião de Godoy Bueno nº 4101. Bairro dos Macacos. CEP: 13.930-000. Serra Negra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,19 - Temperatura da água na fonte: 21,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 90,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 102,91 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 23,09 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 39,55 - Silício: 21,600* - Sódio: 10,400 - Nitrato: 8,73 - Cálcio: 6,310 - Sulfato: 4,12 - Cloreto: 3,38 - Magnésio: 2,020 - Potássio: 1,620 - Fosfato: 0,13 - Estrôncio: 0,085* - Bário: 0,055* - Fluoreto: 0,04 - Brometo: 0,02*. Boletim nº 577/LAMIN-SP/2022 de 08/09/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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4. 20/02/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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5. 15/12/2023 Seção 1

   Relação nº 121/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Retificação de despacho (1389)

     Publicado DOU de 09/05/2023, Relação n° 44/2023, Seção , pág. - Onde se lê: "Marca "Oba Bem Querer" (...) garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás" Leia-se: "Marca "Ecoleve" (...) garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás"

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6. 09/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 29/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 917

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8. 27/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 98

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9. 07/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 47

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10. 09/10/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 75

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11. 29/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 67

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12. 17/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 41

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13. 26/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019

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14. 05/12/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 93

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15. 30/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 216

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16. 13/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 74

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17. 19/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 81

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18. 10/10/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 83

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19. 22/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76

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20. 19/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 172

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21. 05/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 15/06/2015 Seção 1

    Página 82 do DOU de 15/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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23. 26/03/2015 Seção 1

    Página 68 do DOU de 26/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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24. 27/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 23/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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26. 15/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 113

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27. 26/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88

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28. 04/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 93

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29. 21/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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