Processo minerário

820.460/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2024 Seção 1

   Relação nº 65/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     5365/2024

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2. 20/02/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°4858/2024/CAREAS-SP/ANM

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3. 15/12/2023 Seção 1

   Relação nº 127/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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4. 15/12/2023 Seção 1

   Relação nº 121/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 23/03/2021, seção 1, relação nº 07/2021, pág.78

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5. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (134)

     OF. N°809/2015-DTM/DNPM/SP (prorrogado pelo Ofício nº 42/16-DTM/DNPM/SP)

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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6. 16/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/10/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 21/10/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 21/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 47

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