Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 89/2023

Seção
1
Data
Edição
239
Página
94

Despacho

Relação nº 89/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.503/2011-L V F MINERADORA MONTE SANTO LTDA-OF. N°36687/2023/SEOUT-TO/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

864.284/2023-JANILSON CASTRO DA SILVA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

864.290/2021-JULIANO PALMA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.194/2021-HELIO JOSE PEREIRA-OF. N°43026/2023/SEOUT-TO/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.185/2023-ADRIANO PEIXOTO FIELDS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.212/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-OF. N°42457/2023/CAREAS-TO/ANM

864.248/2023-RAFAEL TOLDO-OF. N°42922/2023/CAREAS-TO/ANM

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

864.228/2023-MINERADORA MORRO DA ONÇA EIRELI

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 18/12/2023, p. 94

Acompanhar Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis