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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

864.290/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/12/2023 e 05/11/2026. Estado: Tocantins. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 361/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Nega provimento ao recurso interposto (2852/)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 89/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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