Processo minerário

864.194/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 828/2024 - Vencimento 14/05/2026

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2. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°15717/2024/SEOUT-TO/ANM

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3. 18/12/2023 Seção 1

   Relação nº 89/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°43026/2023/SEOUT-TO/ANM

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4. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 32/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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5. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 34/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 03/02/2022

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6. 03/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 85

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