Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 89/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Relação nº 89/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
864.503/2011 — L V F MINERADORA MONTE SANTO LTDA
OF. N°36687/2023/SEOUT-TO/ANM
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 89/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
864.503/2011-L V F MINERADORA MONTE SANTO LTDA-OF. N°36687/2023/SEOUT-TO/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.284/2023-JANILSON CASTRO DA SILVA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
864.290/2021-JULIANO PALMA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.194/2021-HELIO JOSE PEREIRA-OF. N°43026/2023/SEOUT-TO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.185/2023-ADRIANO PEIXOTO FIELDS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.212/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-OF. N°42457/2023/CAREAS-TO/ANM
864.248/2023-RAFAEL TOLDO-OF. N°42922/2023/CAREAS-TO/ANM
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
864.228/2023-MINERADORA MORRO DA ONÇA EIRELI
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 18/12/2023, p. 94