Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
DespachoS · Relação nº 196/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 64
DespachoS
Relação nº 196/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Despacho publicado(2234)
812.591/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM-Nos termos do Parecer nº 291/2023/DITIL/SOT-ANM/DIRC (10513442) e Parecer 222/2021/SEFAM-RS/GER-RS (2886351), o qual adoto por seus fundamentos técnicos e legais e considerando a competência delegada pelo Art. 93, da Resolução ANM nº 102/2022, APROVO Os Pedidos de Desmembramento Vertical por Superfície Horizontal: i) para uma área de 4,96 hectares, com profundidade limitada na cota 5,0 metros. conforme memorial descritivo contido no Documento (2864791)?; ii) para uma área de 18 hectares para profundidade limitada na cota de 5,0 metros, referente a poligonal contida no item 4 do memorial descritivo do Documento (2909234); iii) para uma área de 5,0 hectares, com profundidade limitada na cota de 20 metros, conforme memorial descritivo do item 4 do Requerimento (3922920).
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
810.108/1985-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-Nos termos do Parecer nº 294/2023/DITIL/SOT-ANM/DIRC (10539723) e Parecer nº 66/2023/SEOUT-RS/GER-RS ( 9262727), o qual adoto por seus fundamentos técnicos e legais e considerando a competência delegada pelo Art. 93, da Resolução ANM nº 102/2022, APROVO Os Pedidos de Desmembramento Vertical por Superfície Horizontal para as áreas de 14,41 e 0,92 ha, para a extração de Areia, a céu aberto com profundidades limitadas nas cotas -20,0 e -10,0 m respectivamente, conforme os documentos SEI Requerimento (1174687) e Requerimento (1975068)? e com profundidade limitada na cota -21,0 m, conforme o documento SEI Requerimento (8752219)?.
810.289/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-Nos termos do Parecer nº 293/2023/DITIL/SOT-ANM/DIRC (10534263) e Parecer nº 198/2020/SEFAM - RS/GER-RS (1671145), o qual adoto por seus fundamentos técnicos e legais e considerando a competência delegada pelo Art. 93, da Resolução ANM nº 102/2022, APROVO O o Pedido de desmembramento Vertical por Superfície Horizontal, para a extração de Areia e Cascalho, a céu aberto e com cota mínima em -10 m, em duas áreas de 8,93 e 7,05 ha.
813.207/1974-ROBERTO GABIZO DE FARIA-Nos termos do Parecer 295/2023/DITIL/SOT-ANM/DIRC (10548482) e Parecer nº 210/2020/SEFAM - RS/GER-RS (1735038) o qual adoto por seus fundamentos técnicos e legais e considerando a competência delegada pelo Art. 93, da Resolução ANM nº 102/2022, APROVO Os Pedidos de Desmembramento Vertical por Superfície Horizontal para para a extração de Areia e Cascalho, a céu aberto e com cota mínima em -20 m, numa área de 6,78 ha, conforme memorial descritivo contido no Documento (1199392).
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DespachoS — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 19/12/2023, p. 64