Processo minerário

813.207/1974

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 353/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°7703/2024-60 dias

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2. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°7703/2024

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3. 19/12/2023 Seção 1

   Relação nº 196/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho publicado (356)

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4. 30/04/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°136/2020 - PRAZO = 90 dias

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