Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 230/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 62
Despacho
Relação nº 230/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 584/2023, de 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 870.697/2010 - Titular ARSIA MINERACAO LTDA. - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de PARAMIRIM/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 585/2023, de 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 872.462/2015 - Titular RUSTONN MINERACAO EIRELI ME - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de PINDOBAÇU/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 583/2023, de 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 871.201/2006 - Titular MINERACAO PEDRA COLORIDA EIRELI - Substância(s) CALCITA - Município(s) de SANTALUZ/BA.
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 19/12/2023, p. 62