Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 129/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 241
- Página
- 104
Seu processo neste ato
-
Relação nº 129/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
48053.820450/2020
ALVARÁ Nº Alvará nº 4608/2020 - Vencimento em 30/09/2024
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 129/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
820.540/2023 - CERAMICA SAFIRA LTDA - ALVARÁ Nº 9986/2023 - Destacado do Processo 48053.820084/2021-44 - ALVARÁ Nº Alvará nº 2466/2021 - Vencimento em 01/10/2024
820.575/2023 - MOURTE COMERCIO DE PRODUTOS DA EXTRACAO MINERAL LTDA - ALVARÁ Nº 9987/2023 - Destacado do Processo 48053.820595/2022-47 - ALVARÁ Nº Alvará nº 2517/2023 - Vencimento em 21/03/2026
820.528/2023 - MARCO A. MAGIO & CIA. LTDA ME - ALVARÁ Nº 9985/2023 - Destacado do Processo 48053.820450/2020-84 - ALVARÁ Nº Alvará nº 4608/2020 - Vencimento em 30/09/2024
820.375/2023 - EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA - ALVARÁ Nº 9984/2023 - Destacado do Processo 48053.820631/2021-91 - ALVARÁ Nº 1611/2022 - Vencimento em 07/03/2025
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 20/12/2023, p. 104