Processo minerário

820.631/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 129/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327/)

     ALVARÁ N° 1611/2022 Publicado DOU de 07/03/2022- Onde se lê: "... numa área de 53,23 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 26,22 ha, ..."Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327/)

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2. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 133/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

     OF. N°59556/2026/COROUT-SP/ANMAprova o relatório de Pesquisa (317/)

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3. 29/10/2026 Seção 1

   Relação nº 127/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176/)

     ALVARÁ Nº 1611/2022 - Vencimento em 06/07/2029O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176/)

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4. 22/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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5. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 114/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°47840/2026/COROUT-SP/ANM

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6. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 43

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7. 06/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 103

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8. 29/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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9. 20/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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10. 25/09/2023 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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11. 07/03/2022 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 69

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12. 18/11/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 144

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