Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 473/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 241
- Página
- 104
Despacho
Relação nº 473/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.536/2012-PLANALTO MINERACAO LTDA-OF. N°43903/2023/DIOUT-PA/ANM
850.537/2012-PLANALTO MINERACAO LTDA-OF. N°43905/2023/DIOUT-PA/ANM
850.004/1988-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°43860/2023/DIOUT-PA/ANM
850.351/2007-PLANALTO MINERACAO LTDA-OF. N°44495/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.919/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°44200/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.046/2023-F. A. S. LOCACOES LTDA-OF. N°43862/2023/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 20/12/2023, p. 104