Processo minerário

850.536/2012

12 publicações no Diário Oficial da União entre 24/01/2013 e 03/10/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/01/2013 Seção 1

   Decisão no recurso — página do DOU de 24/01/2013

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2. 03/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 03/04/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 15/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 15/10/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 23/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 23/02/2016 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 27/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 27/05/2016 — Seção 1

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6. 17/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 17/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 31/10/2019 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 31 — página do DOU de 31/10/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 13/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 28/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 28/04/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 26/09/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 390/2023, de 25 DE SETEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 26/09/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 20/12/2023 Seção 1

    ALVARÁ Nº Alvará nº 2517/2023 - Vencimento em 21/03/2026 — página do DOU de 20/12/2023

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 03/10/2024 Seção 1

    Página do DOU de 03/10/2024 — Seção 1

    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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