Processo minerário

850.536/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 345/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°43903/2023-DOU de 20/12/2023

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2. 20/12/2023 Seção 1

   Relação nº 473/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°43903/2023/DIOUT-PA/ANM

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3. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 336/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°33520/2023

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4. 28/04/2023 Seção 1

   Relação nº 157/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12822/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°13193/2023

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5. 13/04/2020 Seção 1

   Página 57 do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 31/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 69

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7. 17/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 23/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 03/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 57

    • Alvará de Pesquisa
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12. 24/01/2013 Seção 1

    Página 144 do DOU de 24/01/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 24/01/2013 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 144

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