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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração

DESPACHO · Relação nº 101/2023

Seção
1
Data
Edição
242
Página
255

Seu processo neste ato

  • Relação nº 101/2023

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Nega provimento ao recurso interposto (1222)

    884.049/2019

    MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 101/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

890.290/2018-CERAMICA MARRECAS LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Nega provimento ao recurso apresentado(2247)

826.316/2016-SALIONE MINERACAO LTDA - MASSA FALIDA

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

834.647/2007- Recurso interposto por Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A.

Da provimento ao recurso interposto(1807)

866.447/2005- Recurso interposto por FIDES GOLD MINERADORA S.A.

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

866.447/2005-FIDES GOLD MINERADORA S.A.- DOU de 23/06/2016

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SAO LUIZ SA

Fase de Reconhecimento Geológico

Homologa desistência do requerimento de reconhecimento geológico - arquivamento do processo(12)

870.152/2023- HENRIQUE PEREIRA DUARTE

Fase de Requerimento de Lavra

Dá provimento ao recurso interposto(2074)

833.060/1993-EMPRESA DE MINERACAO ALTOÉ LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Nega provimento ao recurso interposto(1222)

884.054/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR

884.050/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR

884.049/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR

884.047/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR

884.055/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR

848.098/2022-LUCAS MOTA AQUER

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

850.380/2023-PEDRO & VIANA LTDA EPP

860.077/2018-GERALDO DORNELES AMARAL

878.085/2022-C & G MINERACAO PAPAGAIO LTDA

Da provimento ao recurso interposto(1171)

832.179/2016-PAULO DOS REIS OLIVEIRA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

860.029/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA

860.413/2020-EDMILSON PEREIRA DE SOUZA

800.004/2021-DACIO ANTONIO PINHEIRO

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 21/12/2023, p. 255

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