Processo minerário

832.179/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/12/2023 Seção 1

   Relação nº 101/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (1171)

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2. 21/12/2023 Seção 1

   Relação nº 102/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 25/11/2020

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3. 01/12/2023 Seção 1

   Relação nº 98/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho publicado (1415)

     DOU de 30/11/2023

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4. 30/11/2023 Seção 1

   Relação nº 91/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (1170)

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5. 25/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 144

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6. 20/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/12/2016 Seção 1

   Página 107 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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