Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 497/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 243
- Página
- 112
Seu processo neste ato
-
Relação nº 497/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)
830.685/2017
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 497/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.007/2022-MINERACAO SARZEDO LTDA-OF. N°44421/2023/GER-MG/ANM
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
831.218/2014-ELETRICA HELP LTDA ME-Alvará N°2933/2018
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
835.954/1994-USIBRITA LTDA-OF. N°44234/2023/DIFIL-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
830.685/2017-JACINTO JUNIOR BARBOSA SARAIVA-CARATINGA/MG, IPANEMA/MG - Guia n° 532/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano;50.000 toneladas/ano - com teor de 0,23 g/t ; 8.500 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado);MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial) ; CASCALHO (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.218/2014-ELETRICA HELP LTDA ME
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 243, 22/12/2023, p. 112